O professor está cada vez mais doente

O professor está cada vez mais doente

Isaac  Lira - Repórter

À primeira vista, não parece, mas a profissão de professor pode ser perigosa. O perigo nem sempre é concreto, como o salário baixo e a carga horária alta, mas também se trata de uma série de abstrações: a falta de incentivo, os problemas de convivência com os alunos, a falta de condições de realizar um bom trabalho. Tudo isso junto em muitos casos interfere diretamente na saúde dos professores, que estão cada vez mais doentes e desmotivados.

Alex RégisProfessores estão cada vez mais doentes e desmotivados

O aluno está cada vez mais agitado

Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), em 2009, dos 985 afastamentos de professores dos quadros da rede estadual e municipal, 98 foram devidos a problemas de saúde causados pelo trabalho. Os professores que são considerados  inaptos para o trabalho acabam realocados em outras funções. É comum um professor ir trabalhar na biblioteca ou cuidar de um laboratório, etc. O processo é chamado de readequação permanente e é responsável por uma média de 10% dos afastamentos. "É uma porcentagem que se repete ao longo dos anos. E é um número alto", afirma Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte. Os problemas mais comuns, de acordo com o Sinte, são: doenças coronárias, problemas de coluna, na voz,  problemas psicológicos e psiquiátricos.

O Sindicato também informa que a média de afastamentos é de mil professores por ano. Neste número está implicado a quantidade de aposentados, cujo principal motivo é o tempo de serviço, exonerados e mortos. O número de mortos é baixo em comparação com os outros, apenas nove neste ano. "Dificilmente um professor pede exoneração ou aposentadoria por problemas de saúde porque se perde 40% do benefício. Então os professores normalmente preferem se sacrificar por anos e anos a pedir a aposentadoria por saúde", explica Fátima Cardoso. E complementa: "Os professores estão sujeitos a todo o tipo de estresse, por conta de problemas de salário e condições de trabalho, além dos problemas inerentes à profissão".

Toda essa problemática fica condensada na sala de aula, para prejuízo de ambas as partes envolvidas - alunos e professores. O que o professor ganha não é suficiente para o sustento de casa e família. Por conta disso, ele precisa trabalhar em mais de um lugar, sacrificando as horas que seriam de descanso. Os professores da rede estadual e municipal de ensino têm, com raríssimas exceções, dois ou três empregos. Isso significa pelo menos dois horários preenchidos por aula. Como se sabe, também são necessários planejamento e tempo para corrigir provas. Com dois horários preenchidos, só restam duas opções: ou o professor planeja e corrige no único horário  livre ou faz o trabalho pela metade. "Infelizmente, o trabalho do professor hoje é visto como algo braçal e não como algo intelectual. É muito trabalho presencial e pouco planejamento", lamenta o professor de química Luizmar Braga dos Anjos, de 34 anos, que trabalha durante dois turnos em escolas do Estado há nove anos.

Uma rápida conversa com Luizmar e seus colegas de turno na Escola Estadual Varela Barca, localizada em Soledade II, na Zona Norte, é suficiente para entender o tamanho do problema. Luizmar, Edilson Júnior e Osnaide Queiroz - todos trabalhadores na área de educação há muitos anos - reclamam praticamente das mesmas coisas: a falta de condições e as dificuldades com o trato dos alunos. "Os alunos estão cada vez mais agitados, o que obriga o professor a falar sempre alto e exige muito controle emocional", conta Luizmar. "Para mim, o principal desconforto é financeiro porque o professor não tem condições de arcar com certos custos", complementa Osnaide Queiroz.

O professor de História Roberto Flávio é uma das vítimas das dificuldades de ser professor na rede pública de ensino. Roberto está afastado há quatro meses de suas funções na Escola Varela Barca porque sofreu um colapso nervoso. Ele chegou a manifestar sintomas de síndrome do pânico e, com retorno autorizado pelo médico para o próximo dia 3 de dezembro, está repensando a conveniência de voltar ao magistério.

Roberto Flávio se define como um professor "que tenta fazer algo diferente". Isso se traduz na gana que o professor tem de fazer da sala de aula um ambiente produtivo e criativo. O blog da Escola Varela Barca, por exemplo, está sob responsabilidade dele. Outros projetos já foram iniciados por ele e outros colegas de profissão - como um sistema de aulas gratuitas de reforço nos sábados - mas a falta de incentivo sempre é um problema. "É difícil tentar fazer a diferença quando não se recebe apoio dos seus chefes, dos seus pares e até dos alunos", conta Roberto Flávio, que é professor há 15 anos.

No caso específico do professor Roberto, foi a falta de incentivo que o levou a adoecer e se afastar do trabalho. Contudo, ele enfrenta também um problema físico. "Estou com um problema nas cordas vocais e ainda não consegui verificar o que está acontecendo. Quando estava no médico tive esse problema, esse colapso nervoso e só agora vou me tratar. Espero que não seja um calo nas cordas vocais", aponta.

A sensação de impotência faz com que o professor, segundo Roberto Flávio, aparente ser alguém "sem identidade" na escola. "O professor sabe o nome de todos os alunos, mas o aluno nunca sabe o nome do professor.  O professor fica completamente sem identidade nesse processo", afirma. Por tudo isso, Roberto Flávio já pensa em não retornar para a sala de aula. O futuro dele pode ser uma das bibliotecas da Zona Norte. "Eles me chamaram e estou pensando se aceito. Desse jeito, eu também largaria o magistério na rede municipal. Faço com idealismo e carinho o meu trabalho, mas tive um filho recentemente e preciso cuidar da minha saúde. Idealismo não garante a vida de ninguém", encerra.

O alvo

Para o especialista em saúde mental André Luís Leite, o professor acaba sofrendo no dia a  dia por não ter uma diferenciação clara entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, além de ser alvo de muitas expectativas por parte de alunos, diretores e pais.

"O professor é alvo de muitas expectativas durante o trabalho. São alunos durante a aula, os pais  que querem saber como está o aprendizado, os chefes que também cobram", exemplifica. E complementa: "Além disso tudo, o professor não tem poder de resolutividade no seu trabalho. Muitas vezes, o processo dá errado por outros motivos além do controle dele. Isso causa uma sensação de ineficácia, que é a maior causa de adoecimento no trabalho".

De acordo com o Sinte, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal não têm nenhum programa de acompanhamento da saúde do professor e nem um trabalho consistente para avaliar os efeitos negativos da carga de trabalho na saúde desses profissionais. "Tentamos colocar um médico do tra balho como pauta de reivindicação desde 2003, mas sem sucesso", lamenta Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte. A reportagem tentou contato com as secretarias, mas não obteve retorno.   

Professor doente - Afastamentos aumentam

Principais problemas de saúde:Calo nas cordas vocais
Problemas de coluna
Alergia ao pó de giz
Doenças Coronárias
Gastrite nervosa
Depressão
Síndrome do Pânico
E outras doenças psiquiátricas

Principais problemas de trabalho:Salário baixo
Carga horária excessiva
Falta de tempo para outras
atividades
Problemas de relacionamento
com alunos e colegas
Baixa auto-estima
Violência nas escolas
http://tribunadonorte.com.br/noticia/o-professor-esta-cada-vez-mais-doente/130895

Magistério e estresse: uma dupla e tanto!

O que é Educar?

O que é Educar?

O que é Educar?
Primeiramente definamos o que  é Educar: Educar é como ensinar alguém a andar ou a falar (nada de metafórico existe nessa comparação).
O objeto da educação não está só no sentido literal do verbo “educar”, mas, sim, no modo como o fazemos, a forma como prosseguimos pensando, o tipo de distinções que apresentamos, a moral e a ética dos critérios em que baseamos o caminho a percorrer.
Ensinar a ler e a fazer contas é o início de tudo, porém o desenvolvimento humano vem com o amadurecimento do indivíduo,  que nada mais é que um erguer e um puxar, um indicar de possibilidades, um mostrar de mundos, um incentivar e ajudar, um responsabilizar, autonomizar e cuidar.
Em resumo, educar,  é ajudar o desenvolvimento do ser humano. Ensinar, no sentido de educar, é muito mais difícil do que aprender. Não apenas porque quem ensina deve dominar uma maior massa de informações e tê-la sempre pronta a ser utilizada, mas porque ensinar requer algo muito mais difícil, complexo e poderoso: deixar aprender.
Assim, a qualquer momento em qualquer mundo, uma palavra, um gesto ou um olhar pode entrar e não mais sair. Se tivermos sabido ou podido preservar e deixar preservar esses momentos, podemos muito bem tocar não apenas naquilo que no momento estamos fazendo, mas toda uma vida — e isso é verdadeiramente o objeto do educar.
Viver é aprender. O tempo muda-nos porque tudo nos ensina.

Valéria M de Oliveira

Enviado por Valéria M de Oliveira em 19/03/2008
Reeditado em 08/06/2008
Código do texto: T907559

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http://www.recantodasletras.com.br/artigos/907559

História da Edcuação e da Pedagogia

http://compare.buscape.com.br/historia-da-educacao-e-da-pedagogia-geral-e-brasil-maria-lucia-de-arruda-aranha-8516050203.html

SEC começa a treinar educadores - Zero Hora

SEC começa a treinar educadores - Zero Hora

08.02.2012 - 12:13

Separados em grupos, profissionais farão seminários na Capital a fim de preparar alterações previstas para o ano letivo

Depois de seis meses de debates e da aprovação da proposta de reestruturação curricular do Ensino Médio, em dezembro passado, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) começa agora a "ensinar como ensinar". A primeira turma começou ontem e contou com cerca de cem representantes das coordenadorias regionais de Educação (CREs) do Estado, que se reuniram no Porto Alegre Hotel City para uma imersão teórica do tema que irá balizar conteúdo e metodologia a partir deste ano letivo.

Com foco mais prático, os seminários continuam hoje e amanhã. Segundo Maria de Guadalupe Menezes de Lima, coordenadora-adjunta da Gestão de Aprendizagem, os encontros servem para que haja uma troca de ideias.

- Os coordenadores estudaram os textos de referência e agora irão apresentar suas conclusões. O que queremos é chegar o mais perto possível de um consenso de como aplicar a proposta de educação politécnica, que pretende oferecer ao aluno uma outra relação entre o que é estudado em sala de aula e a sua realidade - aponta Maria.

Depois dos representantes das CREs, são esperados, para a próxima semana, cerca de mil integrantes de equipes diretivas de escolas que oferecem Ensino Médio na rede estadual. A última etapa, ainda sem data marcada, deverá reunir os professores.

Ambas as turmas terão dois dias de formação. No primeiro, a discussão será sobre temas centrais da reestruturação, como pesquisa qualitativa e seminário integrado. No segundo, debates sobre oficinas pedagógicas focadas na organização do ensino interdisciplinar e o passo-a-passo do início do ano letivo.

Objetivo é estancar índice de evasão e de reprovação

O que ainda permanece nebuloso é como tudo isso será preparado, principalmente quando faltam menos de 20 dias para o início do ano letivo.

- É evidente que a capacitação não ficará restrita aos seminários aqui em Porto Alegre. É um processo de educação continuada que perpassará todo o ano - ressalta Monica Ribeiro da Silva, professora do Departamento de Planejamento de Administração Escolar da Universidade Federal do Paraná, convidada para mediar os debates.

A reestruturação curricular deve começar este ano exclusivamente com os primeiros anos do Ensino Médio e avançar para os segundos anos em 2013 e terceiros anos em 2014. O objetivo principal, explica Monica, é deter o índice de evasão e reprovação escolar, que está hoje em 30% no Rio Grande do Sul.

- A educação politécnica torna o ensino mais interessante, com mais vida, tirando o caráter enciclopédico que atualmente rege o currículo.

As principais alterações

- Carga horária: ampliação para 3 mil horas ao longo dos três anos, com 600 horas a mais destinadas a pesquisas sobre o mundo do trabalho, fora do horário normal de aula.

- Integração entre disciplinas: a intenção da Secretaria da Educação é que os professores possam se reunir e traçar planos comuns de ensino, relacionando uma disciplina com a outra e facilitando a compreensão por parte do aluno.

- Turno inverso: em um dia da semana, o aluno deverá ter cinco períodos dedicados ao projeto de pesquisa, o chamado seminário integrado, em que receberá orientações sobre como fazer a pesquisa e estudar possíveis aplicações práticas das disciplinas - o que é chamado de "parte diversificada" do currículo.

- Aprovação: Além das avaliações tradicionais, que não sofreriam mudanças, o aluno passaria a fazer uma espécie de trabalho final sobre o tema que ele elegeu para pesquisar ao longo dos três anos de formação. Conforme a Secretaria Estadual da Educação, porém, esse trabalho teria um nível de exigência compatível com o Ensino Médio, sem o mesmo rigor de um estudo acadêmico, por exemplo.

http://www.pge.rs.gov.br/clipping.asp?ta=5&cod_noticia=7401

Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro

Escola Pública no Japão x Escola Pública no Brasil

Sistema educativo Finlandia

Palestra: "A Escola do Futuro - o Modelo da Finlândia" (parte 1)

Finlândia imbatível no sistema educacional

Reflexões necessárias sobre a Educação do século XXI na perspectiva do Serviço Social: reprodutora ou libertadora?

CUIDADO COM OS BURROS MOTIVADOS

CUIDADO COM OS BURROS MOTIVADOS
 
 (Entrevista com Roberto Shinyashiki)
 
A revista ISTO É publicou esta entrevista de Camilo Vannuchi. O entrevistado é Roberto Shinyashiki, médico psiquiatra, com Pós-Graduação em administração de empresas pela USP, consultor organizacional e conferencista de renome nacional e internacional.
Em 'Heróis de Verdade', o escritor combate a supervalorização das aparências, diz que falta ao Brasil competência, e não auto-estima.
 
ISTO É - Quem são os heróis de verdade?
Roberto Shinyashiki -- Nossa sociedade ensina que, para ser uma pessoa de sucesso, você precisa ser diretor de uma multinacional, ter  carro importado, viajar de primeira classe.
O mundo define que poucas pessoas deram certo.
Isso é uma loucura. Para cada diretor de empresa, há milhares de funcionários que não chegaram a ser gerentes.
E essas pessoas são tratadas como uma multidão de fracassados.
Quando olha para a própria vida, a maioria se convence de que não valeu à pena, porque não conseguiu ter o carro, nem a casa maravilhosa.
Para mim, é importante que o filho da moça que trabalha na minha casa, possa se orgulhar da mãe.
O mundo precisa de pessoas mais simples e transparentes.
Heróis de verdade são aqueles que trabalham para realizar seus projetos de vida, e não para impressionar os outros.
São pessoas que sabem pedir desculpas e admitiram que erraram.


ISTO É -O Sr. citaria exemplos?
Shinyashiki --  Quando eu nasci, minha mãe era empregada doméstica e meu pai, órfão aos sete anos, empregado em uma farmácia.
Morávamos em um bairro miserável em São Vicente (SP) chamado Vila Margarida. Eles são meus heróis.
Conseguiram criar seus quatro filhos, que hoje estão bem.
Acho lindo  quando o Cafu põe uma camisa em que está escrito '100% Jardim Irene'.
É pena que a maior parte das pessoas esconda suas raízes.
O resultado é um mundo vítima da depressão, doença que acomete hoje 10% da população americana.
Em países como o Japão, a Suécia e a Noruega, há mais suicídio do que homicídio.
Por que tanta gente se mata?
Parte da culpa está na depressão das aparências, que acomete a mulher, que embora não ame mais o marido, mantém o casamento, ou o homem que passa  décadas em um emprego, que não o faz se sentir realizado, mas o faz se sentir seguro.


ISTO É -- Qual o resultado disso?
Shinyashiki -- Paranóia e depressão cada vez mais precoce.
O pai quer preparar o filho para o futuro e mete o menino em aulas de inglês, informática e mandarim. Aos nove ou dez anos a depressão  aparece.
A única coisa que prepara uma criança para o futuro, é ela poder ser criança.
Com a desculpa de prepará-los para o futuro, os malucos dos pais estão roubando a infância dos filhos.. Essas crianças  serão adultos inseguros e terão discursos hipócritas.
Aliás, a hipocrisia já predomina no mundo corporativo.


ISTO É - Por quê?
Shinyashiki -- O mundo corporativo virou um mundo de faz-de-conta, a começar pelo processo de recrutamento.
É contratado o sujeito com mais marketing pessoal.
As corporações valorizam mais a auto-estima do que a competência.
Sou presidente da Editora Gente e entrevistei uma moça que respondia todas as minhas perguntas com uma ou duas  palavras.
Disse que ela não parecia demonstrar interesse.
Ela me respondeu estar muito interessada, mas como falava pouco, pediu que eu pesasse o desempenho dela, e não a conversa. Até porque ela era candidata a um   emprego na contabilidade, e não de relações públicas.
Contratei-a na hora.
Num processo clássico de seleção, ela não passaria da primeira etapa.


ISTO É - Há um script estabelecido?
Shinyashiki -- Sim. Quer ver uma pergunta estúpida feita por um  presidente de multinacional no programa 'O Aprendiz'?
- Qual é seu defeito?
Todos respondem que o defeito é não pensar na vida pessoal:
- Eu mergulho de cabeça na empresa. Preciso aprender a relaxar.
É exatamente o que o Chefe quer escutar.
Por que você acha que nunca alguém respondeu ser desorganizado ou esquecido?
É contratado quem é bom em conversar, em fingir.
Da mesma forma, na maioria das vezes, são promovidos aqueles que fazem o jogo do poder.
O vice-presidente de uma as maiores empresas do planeta me disse:
'Sabe, Roberto, ninguém chega à vice-presidência sem mentir'.
Isso significa que quem fala a verdade não chega a diretor!


ISTO É - Temos um modelo de gestão  que premia pessoas mal preparadas?
Shinyashiki -Ele cria pessoas arrogantes, que não têm a humildade  de se preparar, que não têm capacidade de ler um livro até o fim e  não se preocupam com o conhecimento.
Muitas equipes precisam de motivação, mas o maior problema no Brasil é competência.
Cuidado com os burros motivados.
Há muita gente motivada fazendo besteira.
Não adianta você assumir uma função, para a qual não está preparado.
Fui cirurgião e me orgulho de nunca um paciente ter morrido na minha mão.
Mas tenho a humildade de reconhecer que isso nunca aconteceu graças a meus chefes, que foram sábios em não me dar um caso, para o qual eu não estava preparado.
Hoje, o garoto sai da faculdade achando que sabe fazer uma neurocirurgia.
O Brasil se tornou incompetente e não acordou para isso.


ISTO É - Está sobrando auto-estima?
Shinyashiki - Falta às pessoas a verdadeira auto-estima.
Se eu preciso que os outros digam que sou o melhor, minha auto-estima está baixa.
Antes, o ter conseguia substituir o ser.
O cara mal-educado  dava uma gorjeta alta para conquistar o respeito do garçom.
Hoje, como as pessoas não conseguem nem ser, nem ter, o objetivo de vida se tornou parecer.
As pessoas parecem que sabem, parece que fazem, parece que acreditam. 
E poucos são  humildes para confessar que não sabem.
Há muitas mulheres solitárias no Brasil, que preferem dizer que é melhor assim.
Embora a auto-estima esteja baixa, fazem pose de que está tudo bem.


ISTO É -Por que nos deixamos levar por essa necessidade de sermos perfeitos em tudo e de valorizar a aparência?
Shinyashiki -Isso vem do vazio que sentimos.
A gente continua  valorizando os heróis.
Quem vai salvar o Brasil? O Lula.
Quem vai  salvar o time? O técnico.
Quem vai salvar meu casamento? O terapeuta.
O problema é que eles não vão salvar nada!
Tive um professor de filosofia que dizia:
'Quando você quiser entender a essência do ser
humano, imagine a rainha Elizabeth com uma crise de diarréia durante um jantar no Palácio de Buckingham'. Pode parecer incrível, mas a  rainha Elizabeth também tem diarréia.
Ela certamente já teve dor de dente, já chorou de tristeza, já fez coisas que não deram certo.
A gente tem de parar de procurar super-heróis, porque se o super-herói não segura a onda, todo mundo o considera um fracassado.


ISTO É - O conceito muda quando a expectativa não se comprova?
Shinyashiki - Exatamente. A gente não é super-herói nem  superfracassado.
A gente acerta, erra, tem dias de alegria e dias de tristeza.
Não há nada de errado nisso.
Hoje, as pessoas estão questionando o Lula, em parte porque acreditavam que ele fosse mudar suas vidas e se decepcionaram.
A crise será positiva se elas entenderem que a responsabilidade pela própria vida é delas.


ISTO É - Muitas pessoas acham que é fácil para o Roberto Shinyashiki dizer essas coisas, já que ele é bem-sucedido. O senhor tem defeitos?
Shinyashiki -Tenho minhas angústias e inseguranças. Mas aceitá-las faz minha vida fluir facilmente.
Há várias coisas que eu queria e não consegui.
Jogar na Seleção Brasileira, tocar nos Beatles (risos). Meu filho mais velho nasceu com uma doença cerebral e hoje tem 25 anos.
Com uma criança especial, eu aprendi que,  ou eu a amo do jeito que ela é, ou vou massacrá-la o resto da vida para ser o filho que eu gostaria que  fosse.
Quando olho para trás, vejo que 60% das coisas que fiz deram certo.
O resto  foram apostas e erros.
Dia desses apostei na edição de um livro, que não deu certo.
Um amigão me perguntou:
'Quem decidiu publicar esse livro?'
Eu respondi que tinha sido eu. O erro foi meu. Não preciso mentir.


ISTO É - Como as pessoas podem se livrar dessa tirania da aparência?
Shinyashiki - O primeiro passo é pensar nas coisas que fazem as  pessoas cederem a essa tirania e tentar evitá-las.
São três fraquezas:
A primeira é precisar de aplauso, a segunda é precisar se sentir amada e a terceira é buscar segurança.
Os Beatles foram  recusados por gravadoras e nem por isso desistiram.
Hoje, o erro das escolas de música é definir o estilo do aluno.
Elas ensinam a tocar como o Steve Vai, o B. B. King ou o Keith Richards.
Os MBAs têm o mesmo problema: ensinam os alunos a serem covers do Bill Gates.
O que as escolas deveriam fazer é ajudar o aluno a desenvolver suas próprias potencialidades.


ISTO É - Muitas pessoas têm buscado sonhos que não são seus?
Shinyashiki - A sociedade quer definir o que é certo. São quatro  loucuras da sociedade...
A primeira é instituir que todos têm de ter sucesso, como se eles não tivessem significados individuais.
A segunda loucura é:
Você tem de estar feliz todos os dias.
A terceira é:
Você tem que comprar tudo o que puder. O resultado é esse consumismo absurdo.
Por fim, a quarta loucura:
Você tem de fazer as coisas do jeito certo. 
Jeito certo não existe.
Não há um caminho único para se fazer as coisas.
As metas são interessantes para o sucesso, mas não para a felicidade.
Felicidade  não é uma meta, mas um estado de espírito.
Tem gente que diz que não será feliz, enquanto não casar, enquanto outros se dizem infelizes justamente por causa do casamento.
Você pode ser feliz tomando sorvete, ficando em casa com a família ou com amigos verdadeiros, levando os filhos para brincar ou  indo à praia ou ao cinema.. 
Quando era recém-formado em São Paulo , trabalhei em um hospital de pacientes terminais.
Todos os dias morriam nove ou dez pacientes.
Eu sempre procurei conversar com eles na hora da morte.
A maior parte pega o médico pela camisa e diz:
'Doutor, não me deixe morrer. Eu me sacrifiquei à vida inteira, agora  eu quero aproveitá-la e ser feliz'.
Eu sentia uma dor enorme por não poder fazer nada. Ali eu aprendi que a felicidade é feita de coisas pequenas.
Ninguém na hora da morte diz se arrepender por não ter aplicado o dinheiro em imóveis ou ações, mas sim de ter esperado  muito tempo ou perdido várias oportunidades para aproveitar a vida.



Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/amizade/cuidado-com-os-burros-motivados/#ixzz1jQwroVyW

Rubem Alves - O papel do professor

Um convite à reflexão sobre ética, interesse público, políticas públicas etc.

Um convite à reflexão sobre ética, interesse público, políticas públicas etc.

Posted on 5 05UTC Abril 05UTC 2011 by Luiz Fernando de C. P. do Amaral

Quando nascemos, uma série de princípios e valores nos é transmitida. Não de modo imediato, obviamente, mas através de nossa criação. Dia após dia o convívio nos mostra uma nova faceta da vida. Cada passo nos revela uma verdade e, por consequência, uma possível mentira. O certo está de um lado, enquanto o errado é o extremo oposto. Se levarmos essa máxima ao mais alto de nossa consciência, teremos como exato que não há meio termo, há, isto sim, o certo e o errado. Certo? Errado! Há sim o meio termo, do contrário, daremos margem à intolerância!

Nas ciências jurídicas, ao estudarmos a competência discricionária do Estado, aprendemos que esta se impõe a situações que dependem de uma avaliação do caso concreto, pois o legislador não tem meios de vislumbrar tudo que possa acontecer no convívio social. Não é um juízo de certo ou errado, mas uma avaliação do que é adequado. Nas lições dos mais brilhantes administrativistas brasileiros, compreendemos que o cotidiano de um administrador público se revela, sobretudo, como a arte da escolha entre alguns caminhos possíveis e corretos. Em outras palavras, dentro do “certo” há muitas possibilidades, por mais que em determinadas situações apenas uma seja a aceitável e deva ser necessariamente seguida.

Não quero aqui inaugurar um estudo acerca desse ramo tão belo do Direito, o Direito Administrativo. Ao contrário, quero trazer os exemplos acadêmicos à vida de cada um de nós. Quero demonstrar que a vida também nos dá algumas possibilidades frente à situação vivida. Há aquelas que, de longe, são inaceitáveis, pois ferem os princípios e valores que nos foram transmitidos. Podem até ser certas para aqueles que contam com um respaldo axiológico diverso, mas certamente não serão para todos nós. Há outras que são inadmissíveis a quem quer que seja, pois fogem ao ideal do que seja verdadeiramente humano.

No Direito Administrativo, assim como na vida, nossas atitudes tem que contar com um objetivo que reflete nossa “função social” neste mundo. O alvo é o bem coletivo e, o bem dos outros, ao menos através de nossas ações, consubstancia-se em não ignorarmos o “alheio”, isto é, em, não prejudicarmos o próximo e, na máxima medida possível, realizarmos também o bem do outro. Qualquer escolha pessoal deve ser censurada se nela estiver contida o mal do alheio. Isso tem uma razão metareligiosa, trata-se do dever de nos comportarmos sem prejuízo de quem quer que seja. Do contrário, nossa trajetória nesta vida não é a construção de um mundo melhor, mas sim a destruição de todos, incluindo-nos nesse catastrófico resultado. Quando destruo o outro, destruo a mim mesmo!

Assim, todos aqueles que puderam contar com o amor de pai e mãe, todos que viveram uma realidade de amor, sabem que o caminho a ser percorrido, mais do que o bem comum, é a ausência do mal alheio. Aliás, o mal alheio é, sem dúvida, um dos motivos que levam o direito penal a criminalizar uma série de condutas. Nessa esfera do Direito condena-se não só aquilo que faz mal ao alheio, subjetivamente considerado, mas às diversas esferas do Estado, isto é, à Ordem Econômica, à Administração da Justiça etc. Também por isso cada tipo penal visa tutelar mais de um bem jurídico. Quando infrinjo a ordem econômica não o faço apenas contra o Estado, pois se este é o realizador (ou deveria ser!) de uma série de políticas públicas, acabo por afetar esse segundo objetivo, fraudo o erário. Ainda que na conduta não exista essa finalidade, o resultado é inevitável.

Abrir os jornais e contemplar um esquema de corrupção envolvendo a merenda escolar é um exemplo disso. Há humanos que pretendem lucrar criando prejuízos ao Estado e enriquecendo-se, ilicitamente, com os recursos que deveriam seguir a um fundo mais do que nobre, qual seja, a merenda escolar. Trata-se de propiciar ao pequeno aluno da educação infantil condições de absorver tudo que lhe é passado. Meu avô, delegado de ensino, repetia inúmeras vezes a frase: “para educar as crianças é preciso torná-la felizes”! Fosse essa a realidade e as coisas estariam mais simples! Atualmente, tiram das crianças a chance de se alimentarem para conseguirem aprender o que lhes ensinam seu mestres. Estudar sem ter o que comer é uma das mais absurdas situações! Em suma, retrocedemos!

Os leitores podem indagar: mas esse escritor inicia um texto falando da possibilidade de existir algo entre o “certo e o errado” e se estende em uma avaliação política? Sim, é isso mesmo! Trata-se de perceber que o mundo piorou muito e a Administração Pública vai de mal a pior. Essas dramáticas constatações da política brasileira revelam a baixa presença da ética nos lares nacionais. Notem, se alguém rouba o dinheiro da merenda escolar, esse mesmo alguém não teve qualquer noção de certo e errado em casa. Pior, as crianças prejudicadas, quando atingirem idade para compreenderem o tamanho dessa indignidade, saberão que aqueles que regem a coisa pública jamais se preocuparam com suas necessidades. Assim, por que deveriam comportar-se eticamente na vida que iniciarão?

Tive o privilégio de ser aluno de um jurista que recobre com ética cada uma de suas aulas. O Desembargador José Renato Nalini, cujo livro consulto com alguma frequência, ensina esse tipo de coisa que deveria ser elementar, mas, infelizmente, perdeu-se em objetivos econômicos que mercantilizam absolutamente tudo! Àqueles que se cansam de tanta balbúrdia na política e na vida, aconselho, desta “ilha dos sonhadores”, a obra “Ética geral e profissional” (Revista dos Tribunais), pois lá, assim como eu, encontrarão um consolo. Contemplarão a existência de inúmeras laudas que relembram os mais elementares princípios éticos que não são observados na vida do homem público e, no mais das vezes, encontram o silêncio na vida do homem comum, isto é, na minha, na sua, na de nossas famílias.

Quantos políticos repetem em suas campanhas, de forma estéril, a importância da educação? São muitos dos quais permitiram em seus governos inúmeras fraudes envolvendo a merenda escolar. Senhores que acreditam ser possível o aprendizado de estômago vazio, ou que se valem desse dever para o enriquecimento ilícito! “Lídimos” políticos que se esmeram com a promoção pessoal e se olvidam do que há de realmente público em suas funções. A crise ética se apresenta flagrante nesses atos de improbidade que se desvirtuam não só do justamente almejado, mas sobretudo do humano! Quem tira comida de crianças ou ganha ilicitamente com isso não merece piedade! Merece, isto sim, as “duras” imposições legais!

Em face de tantos caminhos tortuosos, advindos de atos perpetrados por aqueles que deveriam tutelar o bem comum, há uma instituição que ganhou inegável reforço na Constituição Cidadã (CF/88). O Ministério Público, composto por inúmeros indivíduos voltados aos princípios que materializam a dignidade da pessoa humana, preocupa-se e está legitimado a impugnar atos de tamanha vileza. Esse promotores de justiça são um reduto de esperança na construção de uma sociedade livre, justa e solidária! Cientes do “poder-dever” que têm nas mãos, atuam de maneira irrepreensível em face desses desvios imperdoáveis. Atuam como verdadeiros defensores do bem comum! Levam à apreciação do Judiciário as atrocidades que nossos irmãos praticam no trato da coisa pública (res publica). São um “porto seguro” de inúmeros indivíduos prejudicados com práticas que ferem a probidade, a justiça a noção mais elementar de humanidade!

Ressalte-se, ainda, que a dita discricionariedade administrativa, como acima elucidado, não é ilimitada. O Administrador Público não tem a possibilidade de fazer o que quiser, pois nosso ordenamento prevê a revisão judicial de todo ato que lese ou ameace qualquer direito. Nesse contexto, a possibilidade de revisão judicial de políticas públicas não fere qualquer divisão de poderes, mas, ao contrário, viabiliza a avaliação da atitude de nossos governantes em face dos princípios regedores de nosso Estado. Os estudos a respeito dessa questão são longos. Diversos juristas se debruçaram sobre a questão e a matéria merece acompanhamento na doutrina acerca do tema, não sendo possível abordar cada uma das respeitosas posições.

Nestas breves linhas, resta consignar que, seguindo as palavras com que iniciei este texto, temos diversas possibilidades dentre as “corretas”, mas, jamais, o Administrador Público (gestor de coisa alheia por natureza) terá deferida a possibilidade de fazer o “errado”, isto é, realizar qualquer ação contrária ao que determinado em nosso ordenamento jurídico. Para isso existe uma lei de improbidade administrativa e diversas outras que tutelam o bem coletivo. Administrador é mandatário e, como tal, deve prestar contas à população! Administrar é “executar a lei de ofício”, de sorte que se desvirtuar dos objetivos legais é vedado. Se realizar o mal do outro é vedado por decência, o que dizer do mal público/coletivo perpetrado por indivíduos investidos em mandato popular? Estes deveriam ler, ainda que brevemente, “República e Constituição” (Malheiros Editores), de autoria de Geraldo Ataliba, a fim de vislumbrarem a magnitude de seus “deveres-poderes”. Todas as palavras revelam que mais do que uma questão política, estamos enfrentando a falta de HUMANIDADE em todas as esferas da vida HUMANA!

*Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral é advogado, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura. Autor da obra “A função social da empresa no Direito Constitucional Econômico Brasileiro” e de artigos jurídicos. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e à Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.

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