Justiça manda Rio Grande do Sul pagar piso nacional dos professores; governo vai recorrer
Lucas Azevedo
A Justiça determinou nesta segunda-feira (5) que o Rio Grande do Sul pague aos seus professores o piso nacional da categoria, reajustado na semana passada em 22%, chegando a R$ 1.451 para uma carga horária de 40h por semana. Além disso, os vencimentos de jornadas de trabalho diferentes devem ser proporcionais ao valor total do piso.
A decisão também obriga o pagamento retroativo da diferença entre o salário recebido pelos professores e o piso nacional, desde a entrada em vigor da Lei 11.738/2008, que instituiu o valor mínimo a ser pago ao magistério.
No final da tarde desta segunda-feira, o governo gaúcho declarou que recorrerá da decisão. “A sentença não aborda um item que é a legalidade do reajuste”, explicou o chefe da Casa Civil, secretário Carlos Pestana. O Palácio Piratini diverge do valor do piso fixado pelo Ministério da Educação (MEC). Para o governo, o piso deve ser corrigido pela variação da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Mais cedo, sindicato dos professores e governo se reuniram novamente para tentar um acordo. Entretanto, não chegaram a um caminho comum. Os professores exigem a retirada do projeto que tramita na Assembleia gaúcha e que prevê reajuste de 23,5%em três vezes, sendo a última paga em fevereiro de 2013. Além disso, o governo concederia mais 43 porcento até 2014, quando o salário para 40h chegaria a 1.260 reais.
Os professores pedem a integralização do piso de 1.451 reais ainda este ano, em três parcelas iguais de 22,41%, uma em maio, uma em agosto e a última em novembro. A primeira parcela, de 10,91%, foi concedida em maio de 2011.
Na sexta-feira (2), a categoria decidiu em assembleia entrar em estado de greve, assinalando a possibilidade de uma paralisação.
“O governo prometeu pagar o piso, e agora busca mecanismos na Justiça para não cumprir a lei. Isso é lamentável. O governo tem o direito de recorrer, mas nós também temos o direito de continuar lutando. Queremos negociação”, afirmou a presidente do Cpers (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RS), Rejane de Oliveira.
Opinião - Quando digo que o poder da caneta dos políticos é ordinária não acreditam, pois antes Tarso brigava com Dona Yeda que tinha como pagar e agora luta para não pagar 2 salários para os professores? Isto é valorização do Magistério? Que cada educador ativo ou aposentado pense bem na hora de votar para Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Governadores e Presidente, pois não tem nenhum até agora com culhão para assumir abraçar a causa dos educadores. Também sugiro que professores repensem proposta do Novo Ensino Médio ou seja o fazer de conta que tem algo novo na educação é uma grande piada e não levará nossos aprendizes a lugar algum. Outra questão é de onde sai tanto dinheiro para vencimentos dos Governantes e cargos Ccs? Para eles tem 100% de aumento retroativos, décimo terceiro, quarto e quinto salário é o País da vergonha ou melhor dos governantes sem vergonha, sem ética na cara.
